Termos e Condições de Uso – ROIBANK
Vigência: a partir de 30 de julho de 2025
Seja bem-vindo ao ROIBANK. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site e dos nossos serviços, sendo um acordo legal entre você (usuário) e o ROIBANK. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Acesso e Aceitação dos Termos
Ao acessar o site do ROIBANK, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade. O uso do site está condicionado à observância das normas legais e destes termos.
2. Uso da Licença
É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para acessar e utilizar temporariamente os conteúdos e materiais disponibilizados no site, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
É vedado:
• Modificar, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site;
• Realizar engenharia reversa ou tentar obter o código-fonte de qualquer software do ROIBANK;
• Remover ou alterar qualquer indicação de propriedade intelectual;
• Transferir o conteúdo para terceiros sem autorização expressa;
• Reproduzir ou espelhar o conteúdo do site em outros servidores.
A licença poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo do ROIBANK, especialmente em caso de violação destes termos.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logotipos, textos, imagens, áudios, vídeos, softwares e demais elementos do site são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial, pertencentes ao ROIBANK ou licenciados a ele. Nenhuma parte do conteúdo pode ser utilizada sem autorização expressa, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
4. Isenção de Responsabilidade
O site e seus conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O ROIBANK não garante que:
• O conteúdo seja livre de erros ou interrupções;
• O site seja seguro ou livre de vírus ou códigos maliciosos;
• Os resultados obtidos com o uso do site sejam exatos ou confiáveis.
O ROIBANK não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações do site.
5. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o ROIBANK não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes ou perdas de dados, decorrentes:
• Do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• De falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade;
• De conteúdo de terceiros ou sites externos.
Em jurisdições que não permitem a exclusão de garantias ou limitações de responsabilidade, estas cláusulas poderão não se aplicar integralmente.
6. Conteúdo e Atualizações
Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas, o conteúdo do site pode conter erros técnicos, tipográficos ou desatualizações. O ROIBANK se reserva o direito de alterar ou remover qualquer conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo obrigação de atualização contínua.
7. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O ROIBANK não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de privacidade desses sites. O acesso a sites externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.
8. Modificações dos Termos
O ROIBANK pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo do site após a atualização será considerado como aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.
